Nosso escritório completa um ano a serviço da justiça no DF. Obrigado a você que faz parte desta história! Hoje a nossa reunião ordinária foi encerrada com festa pela conclusão do primeiro ano da nossa atividade. Temos realizado reuniões, atendimentos e consultas
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Especialmente na época das chuvas mais intensas, é comum acontecerem picos e quedas de energia, como também descargas elétricas (raios). Essa situação pode gerar danos a equipamentos elétricos e eletroeletrônicos. Se acontecer, saiba que quem paga a conta é a concessionária
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Você sabia que em janeiro deste ano passaram a valer as novas regras para as instituições financeiras que operam o crédito consignado? Entre as novidades, está o serviço de “Não Perturbe”, que agora abrange também os bancos. A partir de agora, o
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Trata-se de direito irrenunciável (Por Marcellus Franco Santos) A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou nulo o pedido de demissão de uma atendente de um restaurante de culinária chinesa em São Paulo (SP), feito quando ela estava grávida. O colegiado
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Mais opções de ações em prol da educação em direitos para a população Em três horários semanais, nossos advogados vão ao ar no rádio com informação jurídica e dicas úteis em diversas áreas do Direito. No “Por Dentro da Lei – o
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“Procura a justiça, nada além da justiça”. Esse foi o lema que elegemos para nortear as ações do nosso escritório. A advocacia foi a vocação que escolhemos como estrada de contribuição à sociedade, com o fim de colaborar com a paz, com
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Há 30 anos, em 13 de julho de 1990, foi sancionada a Lei n. 8.069, conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente. Em seu artigo 5º, assim dispõe o ECA: Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência,
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Por Marcellus Franco Santos A dinâmica de uma relação de trabalho é sensível e complexa. Em muitos contextos, essa relação pode ser permeada de conflitos. Desse cenário surgem situações de constrangimento entre funcionários, chefes e patrões. Nesta oportunidade trataremos sobre uma das
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Por Gabriela Queiroz Cardoso A Constituição Federal brasileira, no artigo 227, dispõe a respeito de vários deveres da família, da sociedade e do Estado em relação à criança e ao adolescente. Dentre esses deveres está a garantia da convivência familiar e comunitária
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Quem teve a renda diminuída em razão das medidas de combates ao COVID-19 pode deixar de pagar pensão alimentícia? Por Gabriela Queiroz Cardoso A prestação de alimentos visa a dar suporte material a quem não tem meios de arcar com a própria
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