REIS CARVALHO ADVOCACIA
Por Murilo O. Barbosa, advogado Na dinâmica frenética da sociedade atual, encontrar profissionais confiáveis e flexíveis às rotinas de trabalho é tarefa complexa e essencial. No caso dos profissionais que atuam dentro dos lares, especialmente aqueles com a presença de crianças ou idosos que requerem cuidado especial, dormir no local de trabalho muitas vezes é a […]
Trata-se de direito irrenunciável (Por Marcellus Franco Santos) A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou nulo o pedido de demissão de uma atendente de um restaurante de culinária chinesa em São Paulo (SP), feito quando ela estava grávida. O colegiado se baseou no entendimento consolidado no TST para reconhecer o direito da trabalhadora […]
Por Marcellus Franco Santos A dinâmica de uma relação de trabalho é sensível e complexa. Em muitos contextos, essa relação pode ser permeada de conflitos. Desse cenário surgem situações de constrangimento entre funcionários, chefes e patrões. Nesta oportunidade trataremos sobre uma das formas de abusos cometidos dentro do ambiente laboral e uma das facetas associadas […]
Por Gabriela Queiroz Cardoso A Constituição Federal brasileira, no artigo 227, dispõe a respeito de vários deveres da família, da sociedade e do Estado em relação à criança e ao adolescente. Dentre esses deveres está a garantia da convivência familiar e comunitária e a proteção contra qualquer tipo de discriminação, exploração, violência, crueldade, opressão e […]
Quem teve a renda diminuída em razão das medidas de combates ao COVID-19 pode deixar de pagar pensão alimentícia? Por Gabriela Queiroz Cardoso A prestação de alimentos visa a dar suporte material a quem não tem meios de arcar com a própria subsistência. Ou seja, a obrigação surge do fato de uma pessoa precisar de […]
Como fica o regime de convivência familiar durante a excepcionalidade do período de isolamento social? Por Gabriela Queiroz Cardoso A pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19) trouxe situações novas para o dia a dia da população ao redor do mundo. Com medidas de restrição de circulação de pessoas impostas pelos governos, surgiram implicações inéditas na […]
Por Gabriel Reis Carvalho Nos últimos dias, uma notícia divulgada pela Ordem dos Advogados do Brasil, por meio de sua presidência, correu o mundo jurídico. A partir de agora, atendendo a uma solicitação da OAB, a Secretaria Nacional do Consumidor, órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, terá que passar a admitir a participação […]
Por Gabriela Queiroz Cardoso A licença maternidade tem a sua origem na intensa necessidade que o recém-nascido tem de sua mãe nos primeiros meses de vida. Como se sabe, salvo em situações excepcionais, a alimentação do infante até os primeiros dois anos de vida deve ser baseada no leite materno. Até os seis primeiros meses, […]