Por Murilo O. Barbosa, advogado Na dinâmica frenética da sociedade atual, encontrar profissionais confiáveis e flexíveis às rotinas de trabalho é tarefa complexa e essencial. No caso dos profissionais que atuam dentro dos lares, especialmente aqueles com a presença de crianças ou
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Trata-se de direito irrenunciável (Por Marcellus Franco Santos) A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou nulo o pedido de demissão de uma atendente de um restaurante de culinária chinesa em São Paulo (SP), feito quando ela estava grávida. O colegiado
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Por Marcellus Franco Santos A dinâmica de uma relação de trabalho é sensível e complexa. Em muitos contextos, essa relação pode ser permeada de conflitos. Desse cenário surgem situações de constrangimento entre funcionários, chefes e patrões. Nesta oportunidade trataremos sobre uma das
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Por Gabriela Queiroz Cardoso A Constituição Federal brasileira, no artigo 227, dispõe a respeito de vários deveres da família, da sociedade e do Estado em relação à criança e ao adolescente. Dentre esses deveres está a garantia da convivência familiar e comunitária
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Quem teve a renda diminuída em razão das medidas de combates ao COVID-19 pode deixar de pagar pensão alimentícia? Por Gabriela Queiroz Cardoso A prestação de alimentos visa a dar suporte material a quem não tem meios de arcar com a própria
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Como fica o regime de convivência familiar durante a excepcionalidade do período de isolamento social? Por Gabriela Queiroz Cardoso A pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19) trouxe situações novas para o dia a dia da população ao redor do mundo. Com medidas
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Por Gabriel Reis Carvalho Nos últimos dias, uma notícia divulgada pela Ordem dos Advogados do Brasil, por meio de sua presidência, correu o mundo jurídico. A partir de agora, atendendo a uma solicitação da OAB, a Secretaria Nacional do Consumidor, órgão do
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Por Gabriela Queiroz Cardoso A licença maternidade tem a sua origem na intensa necessidade que o recém-nascido tem de sua mãe nos primeiros meses de vida. Como se sabe, salvo em situações excepcionais, a alimentação do infante até os primeiros dois anos
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