Trabalhador doméstico e a possibilidade de dormir no local de trabalho

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Por Murilo O. Barbosa, advogado Na dinâmica frenética da sociedade atual, encontrar profissionais confiáveis e flexíveis às rotinas de trabalho é tarefa complexa e essencial. No caso dos profissionais que atuam dentro dos lares, especialmente aqueles com a presença de crianças ou idosos que requerem cuidado especial, dormir no local de trabalho muitas vezes é a […]

Pedido de demissão de gestante não afasta o direito à estabilidade provisória

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Trata-se de direito irrenunciável (Por Marcellus Franco Santos) A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou nulo o pedido de demissão de uma atendente de um restaurante de culinária chinesa em São Paulo (SP), feito quando ela estava grávida. O colegiado se baseou no entendimento consolidado no TST para reconhecer o direito da trabalhadora […]

Ociosidade forçada e assédio moral

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Por Marcellus Franco Santos A dinâmica de uma relação de trabalho é sensível e complexa. Em muitos contextos, essa relação pode ser permeada de conflitos. Desse cenário surgem situações de constrangimento entre funcionários, chefes e patrões. Nesta oportunidade trataremos sobre uma das formas de abusos cometidos dentro do ambiente laboral e uma das facetas associadas […]