REIS CARVALHO ADVOCACIA
Por Gabriela Queiroz Cardoso A Constituição Federal brasileira, no artigo 227, dispõe a respeito de vários deveres da família, da sociedade e do Estado em relação à criança e ao adolescente. Dentre esses deveres está a garantia da convivência familiar e comunitária e a proteção contra qualquer tipo de discriminação, exploração, violência, crueldade, opressão e […]
Quem teve a renda diminuída em razão das medidas de combates ao COVID-19 pode deixar de pagar pensão alimentícia? Por Gabriela Queiroz Cardoso A prestação de alimentos visa a dar suporte material a quem não tem meios de arcar com a própria subsistência. Ou seja, a obrigação surge do fato de uma pessoa precisar de […]
Como fica o regime de convivência familiar durante a excepcionalidade do período de isolamento social? Por Gabriela Queiroz Cardoso A pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19) trouxe situações novas para o dia a dia da população ao redor do mundo. Com medidas de restrição de circulação de pessoas impostas pelos governos, surgiram implicações inéditas na […]
Por Gabriela Queiroz Cardoso A licença maternidade tem a sua origem na intensa necessidade que o recém-nascido tem de sua mãe nos primeiros meses de vida. Como se sabe, salvo em situações excepcionais, a alimentação do infante até os primeiros dois anos de vida deve ser baseada no leite materno. Até os seis primeiros meses, […]