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Categoria: Direito de Familia

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Artigos, Direito de Familia

Alienação parental e isolamento social

22 de maio de 202022 de maio de 2020Reis Carvalho AdvocaciaLeave a comment

Por Gabriela Queiroz Cardoso A Constituição Federal brasileira, no artigo 227, dispõe a respeito de vários deveres da família, da sociedade e do Estado em relação à criança e ao adolescente. Dentre esses deveres está a garantia da convivência familiar e comunitária
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Artigos, Direito de Familia

Diminuição da renda e pensão alimentícia em tempos de pandemia

30 de abril de 202030 de abril de 2020Reis Carvalho AdvocaciaLeave a comment

Quem teve a renda diminuída em razão das medidas de combates ao COVID-19 pode deixar de pagar pensão alimentícia? Por Gabriela Queiroz Cardoso A prestação de alimentos visa a dar suporte material a quem não tem meios de arcar com a própria
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Artigos, Direito de Familia

O regime de convivência familiar durante o isolamento social

3 de abril de 20203 de abril de 2020Reis Carvalho AdvocaciaLeave a comment

Como fica o regime de convivência familiar durante a excepcionalidade do período de isolamento social? Por Gabriela Queiroz Cardoso A pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19) trouxe situações novas para o dia a dia da população ao redor do mundo. Com medidas
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Artigos, Direito de Familia

O início da contagem do período da licença maternidade quando a criança é internada em UTI neonatal

31 de março de 20201 de abril de 2020Reis Carvalho AdvocaciaLeave a comment

Por Gabriela Queiroz Cardoso A licença maternidade tem a sua origem na intensa necessidade que o recém-nascido tem de sua mãe nos primeiros meses de vida. Como se sabe, salvo em situações excepcionais, a alimentação do infante até os primeiros dois anos
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